O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piracicaba promovem, nos dias 19 e 20 de abril, quatro reuniões públicas para debater o Programa de Efetivação do Enquadramento dos Cursos da Água da Bacia do Rio Piracicaba. O objetivo é discutir e pactuar metas de qualidade para os rios da região que melhor atendam as atuais demandas da comunidade, e estejam alinhadas às diretrizes do Plano Integrado da Bacia do Rio Doce, finalizado em dezembro de 2009.  

A primeira reunião acontecerá no município de Santa Bárbara, no dia 19, de 8h às 11h, e o enfoque será os usos diversos da água, como recreação e pesca. No mesmo dia, de 14h às 17h, serão discutidas em São Gonçalo do Rio Abaixo as demandas da bacia para o uso da água na agricultura. No dia 20, a reunião será em Coronel Fabriciano, de 8h às 11h, e o enfoque será o saneamento. O último encontro será em João Monlevade, de 14h às 17h, para discutir as demandas da bacia para o uso da água na Mineração, Indústria, Serviços e Energia. 

O enquadramento das águas da bacia do rio Piracicaba foi realizado em 1994, antecedendo a criação do CBH Piracicaba, de 2000, e a Política Estadual de Recursos Hídricos, de 29 de janeiro de 1999. O trabalho atual incorpora as novas normas e diretrizes da legislação mineira das águas e está baseado não necessariamente na condição de qualidade atual dos recursos hídricos, mas nos níveis que devem possuir para atender às necessidades da comunidade.

A gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes, explica que o processo de construção do enquadramento envolve um extenso diagnóstico da bacia para determinar os usos atuais e futuros associados à vocação e as características social, econômica, ambiental e cultural da região. “O trabalho deve considerar a qualidade atual das águas e definir metas realizáveis, considerando os aspectos técnicos, financeiros e políticos, além de uma correta priorização de ações e otimização de investimentos”. 

Célia Fróes também ressalta que para alcançar as metas estabelecidas, é necessário um planejamento eficaz e uma interação desta ferramenta com os demais instrumentos de gestão das águas, como a outorga de direito do uso de recursos hídricos. “Os processos de licenciamento ambiental e de outorga devem considerar as orientações e metas definidas no enquadramento para que as prioridades de uso e a qualidade das águas não fiquem comprometidas”, complementa. 

Cronograma 

19/04 - Santa Bárbara - Enfoque para Usos diversos (recreação, balneabilidade, pesca, ecológico, entre outros).
Local: Auditório Parque Recanto Verde
Rua Francisco Arcanjo de Souza Melo, s/nº - Centro - Santa Bárbara/MG
Horário: 08hs às 11hs.

19/04 - São Gonçalo do Rio Abaixo - Enfoque para Agropecuária
Local: Centro Cultural
Rua Henriqueta Rubim, 57 - Centro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Horário: 14hs às 17hs.

20/04 - Coronel Fabriciano - Enfoque para Saneamento
Local: Hotel Metropolitano
Avenida Julita Pires Bretas, 644 - Bairro Bom Jesus - Coronel Fabriciano/MG
Horário: 08hs às 11hs 

20/04 - João Monlevade - Enfoque para Mineração, Indústria, Serviços e Energia
Local: Auditório da Amepi - Sede CBH Piracicaba
Rua Santa Lúcia, 291 - Bairro Aclimação - João Monlevade/MG
Horário:14hs às 17hs.

Fonte: Ascom

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