O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Rio Grande elege nesta sexta-feira (15/05), seus novos membros.
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Rio Grande elege nesta sexta-feira (15/05), seus novos membros. A reunião acontecerá às 9h, em São Sebastião do Paraíso, sul de Minas, com as instituições que se cadastraram no processo eleitoral, iniciado em fevereiro de 2009, e foram avaliadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) como habilitadas a participar do comitê.
As eleições serão realizadas por segmentos. "Os representantes da sociedade civil irão se reunir separadamente e definir, entre si, qual entidade representará o seu setor no Comitê. Da mesma forma, os representantes do poder público estadual e municipal e os usuários de água irão escolher as instituições que irão representar seus respectivos segmentos no conselho", explica a gerente do Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrografias do Igam, Valdete Mattos.
No total, serão eleitos, entre titulares e suplentes, 16 representantes de instituições públicas estaduais, 16 de instituições públicas municipais, 16 representantes de usuários de água e 16 de sociedade civil. Os membros serão renovados a cada quatro anos.
Participação
A formação de Comitês de Bacia está prevista na Lei federal 9.433/97 e Lei estadual 13.199/99, e é um dos instrumentos que garante a gestão participativa dos recursos hídricos. Os Comitês são formados por representantes do poder público (municipal e estadual), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca), sociedade civil (ONGs, Organizações de Ensino e Pesquisa e Comunidades Tradicionais). São eles que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água em suas respectivas bacias.
Serviço
Local da reunião: Av Darcio Cantieri ,1950, Bairro Jardim Europa, São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais.
Fonte: Ascom/ Sisema
Mais notícias sobre Minas Gerais no Agência Minas.
Acompanhe também no www.youtube.com/agenciaminasgerais