Dando continuidade às ações da Campanha de Regularização do Uso da Água em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) trabalha a segunda etapa de atuação, referente às ações de fiscalização. De 11 a 15 de maio técnicos do Igam fazem palestras em municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e também na Capital, na Bacia do Rio das Velhas.
Durante as palestras os profissionais irão esclarecer a população quanto aos procedimentos para a regularização e ao prazo para inicio da fiscalização na bacia. Na ocasião também será apresentado um diagnóstico da bacia.
A Campanha é uma oportunidade para os usuários de água buscarem a regularização do uso dos recursos hídricos junto ao Estado, de forma simplificada e gratuita. Em 2009 a campanha também irá atuar na verificação dos usos de água em outras duas bacias, a dos Rios Pomba e Muriaé e dos Afluentes do Alto Paranaíba. As ações de fiscalização são coordenadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Igam.
Registro do Uso da Água
A Campanha teve início em 2007 e sua primeira etapa consistiu na realização do Registro de Uso da Água, um instrumento de regularização temporária, que foi recebido pelo Igam até 31 de dezembro de 2008 e que está com prazo reaberto, de 31 de março a 31 de julho de 2009. Portanto, os usuários que ainda não se registraram podem procurar a Polícia Militar de Meio Ambiente, uma Superintendência Regional de Meio Ambiente, uma das entidades parceiras, como sindicatos e prefeituras ou fazer o Registro on line no site Igam.
Em 16 meses foram realizados cerca de 250 mil registros em todo o Estado. Os usuários registrados serão convocados pelo Igam para a regularização formal, por meio da concessão da outorga ou certificado de uso insignificante.
Programação
Data: 11/05/2009
Horário: 09h
Local: Auditório da Cooperativa Agro - Rua Professor José Reis, S/N - Jequitibá - MG
Data: 11/05/2009
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Santana do Riacho- Rua Alfredo Domingos de Melo, 44, Centro - Santana do Riacho - MG
Data: 12/05/2009
Horário: 9h
Local: Lions Clube - Rua Tabelião José Camilo, 35, Centro - Lagoa Santa - MG
Data: 12/05/2009
Horário: 14h
Local: Auditório do Colégio Dom Silvério - Rua Monsenhor Messias, 94, Centro - Sete Lagoas - MG
Data: 13/05/2009
Horário: 14h
Local: Rua Álvares Maciel, 154, 3º andar, Santa Efigênia- Belo Horizonte- MG
Data: 14/05/2009
Horário: 09h
Local: Salão de Festas Dafec - AV, Padre Vicente Cornélio Borges, 390, José Brandão - Caeté - MG
Data: 14/05/2009
Horário: 14h
Local: Sindicato dos trabalhadores industriais da extração de ouro e metais preciosos de Nova Lima - Praça Bernardino de Lima, 43, 3º andar, Centro - Nova Lima - MG
Data: 15/05/2009
Horário: 9h
Local: Centro de Educação Ambiental, Parque Ecológico de Itabirito - AV: Queiroz Junior,1.500,Santo Antônio - Itabirito- MG.
Fonte: Ascom/ Sisema
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