O Igam completa 11 anos contabilizando uma extensa lista de resultados positivos, comprovando que é possível promover a sustentabilidade e compartilhar as responsabilidades quando se trata de água.
Nesta quinta-feira (17) o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) completa 11 anos. Responsável pelo gerenciamento do uso dos recursos hídricos no Estado, o Instituto contabiliza uma extensa lista de resultados positivos, comprovando que é possível promover a sustentabilidade e compartilhar as responsabilidades quando se trata de água. Para celebrar a data, o Igam preparou uma homenagem aos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), representantes da descentralização da gestão desse recurso tão valioso.
Em evento agendado para as 16h00, na sede do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), serão lançados um boletim informativo direcionado aos Comitês e o sítio exclusivo sobre os CBHs de Minas. Na solenidade de aniversário, o Igam irá homenagear, ainda, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), com a entrega de diplomas de mérito e apresentar um balanço da "Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais: Água, Faça o Uso Legal". Os servidores do Instituto também receberão uma homenagem surpresa, em vídeo. Fechando as comemorações, o Grupo teatral Mactch irá apresentar esquete de improvisação com temática ambiental.
Para a Diretora-geral do Igam, Cleide Pedrosa, nesses 11 anos o Instituto vivenciou a construção de um cenário em que, tanto do ponto de vista social, quanto econômico, a água tem sido cada vez mais valorizada. "O desafio a ser enfrentado, pela união de governo, sociedade civil e usuários, é a disponibilização deste recurso em qualidade e quantidade adequadas", ressalta.
Histórico
Autarquia integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), o Igam foi criado em julho de 1997. Dois anos mais tarde, em 1999, o Estado criou a legislação sobre o uso da água (Lei 13.199/99). A finalidade do Instituto é promover a gestão da água em Minas de forma descentralizada e participativa, garantindo aos usuários a disponibilidade deste recurso em quantidade e qualidade satisfatórias.
Pioneirismo
Em uma ação pioneira no país, o Igam lançou em 2007 a "Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais: Água, Faça o Uso Legal". A iniciativa, que tem como meta traçar o perfil dos usuários e conhecer os diversos tipos de uso da água no Estado, promoveu ações de mobilização nas diversas bacias hidrográficas mineiras para sensibilizar as comunidades quanto à importância estratégica da regularização ambiental. A partir do levantamento realizado, o Instituto poderá propor políticas de gestão mais efetivas.
Os registros serão recebidos pelo Igam até 31 de dezembro de 2008. A partir desta data, serão iniciados os estudos de consolidação dos dados para posterior convocação dos usuários registrados na Campanha para a regularização formal, com a emissão da outorga ou certificado de uso insignificante.
Motivos para comemorar
Em execução desde 1997, o Projeto Águas de Minas é desenvolvido pelo Igam com o objetivo de monitorar a qualidade das águas superficiais no Estado. O estudo subsidia o Mapa da Qualidade das Águas de Minas Gerais, lançado anualmente. Eficiente instrumento de gestão, o documento possibilita ao Estado o contínuo acompanhamento dos indicadores relativos à qualidade dos recursos hídricos. "O Mapa é uma importante ferramenta para orientar os investimentos públicos na gestão dos recursos hídricos. O estudo fornece as informações necessárias para o planejamento do uso da água e o estabelecimento de metas de qualidade, bem como orienta as ações de fiscalização nos locais onde há maior contaminação", afirma Cleide Pedrosa.
Outra importante iniciativa foi a criação, em 2006, do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável (Fhidro), que fornece suporte financeiro a projetos e programas que promovam a racionalização do uso e a melhoria, nos aspectos quantitativo e qualitativo, dos recursos hídricos, incluindo projetos e programas ligados à prevenção de inundações e ao controle da erosão do solo. Nos últimos dois anos, os recursos disponibilizados pelo Fhidro passaram de R$ 32 milhões para R$ 77 milhões.
Entre os motivos de comemoração do Igam em 2008, está a conclusão da primeira é assegurar os usos múltiplos, o controle, a conservação e a proteção da água. "O Igam se empenha desde 2000 para colocar o plano em prática", destaca a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto, Luiza de Marillac. Ela explica que a fase inicial do Plano sistematizou toda a história da construção da gestão de recursos hídricos de Minas Gerais. "Esse foi um levantamento importante para nortear a segunda fase e nos dar um panorama da atual situação do gerenciamento de recursos hídricos no Estado" afirma.
