Divulgação Sisema
A Audiência Pública faz parte de um conjunto de estudos para elaboração de instrumentos de gestão dos recursos hídricos para a região
Foi realizada, nessa segunda-feira (2/9), no formato virtual, Audiência Pública para apresentar à comunidade o Relatório em Elaboração com as Propostas de Metas Relativas às Alternativas de Enquadramento dos Corpos d’água Superficiais da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí – SF6. A Audiência foi realizada pelos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBHs) dos Rios São Francisco e Jequitaí-Pacuí, com apoio técnico da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
A Audiência Pública faz parte de um conjunto de estudos para elaboração de dois importantes instrumentos de gestão dos recursos hídricos para a região: a Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas, elaborados pela Ecoplan Engenharia.
O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, destacou durante a reunião a importância do Enquadramento para a gestão da Bacia e a parceria do CBH do Rio São Francisco, que é a instituição que apoia financeiramente o projeto. Ele destacou, ainda, que o Enquadramento muitas vezes é negligenciado pelos usuários, mas que ele tem um papel importante no planejamento de usos futuros dos recursos hídricos de uma Bacia.
O evento contou com a participação de diferentes segmentos da sociedade como: lideranças municipais, órgãos públicos, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais, instituições de ensino e população em geral.
As sugestões apresentadas serão avaliadas tecnicamente e inseridas no Relatório Final contendo as Propostas de Metas de Qualidade relativas às Alternativas de Enquadramento. Importante frisar que o Relatório em Elaboração já incorporou sugestões apresentadas nas Oficinas de Manifestação de Interesse realizadas nos dias 17 e 18 de junho.
As próximas etapas são o Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí.
O Enquadramento
O Enquadramento consiste no estabelecimento de metas de qualidade da água a serem alcançadas e mantidas, em um corpo de água, de acordo com os usos que a sociedade pretende realizar no presente e no futuro. Por isso, deve ser amplamente discutido com todos os atores sociais da bacia.
Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí
A Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF6) está localizada nas regiões norte-nordeste do Estado de Minas Gerais. Possui uma área de 24.820,23 km² e corresponde a cerca de 3,91% do território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A bacia abarca os municípios de Bocaiúva, Brasília de Minas, Buenópolis, Buritizeiro, Campo Azul, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Ibiaí, Icaraí de Minas, Jequitaí, Joaquim Felício, Lagoa dos Patos, Lassance, Luizlândia, Mirabela, Montes Claros, Pirapora, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Gonçalo do Abaeté, São João da Lagoa, São João do Pacuí, São Romão, Três Marias, Ubaí e Várzea da Palma.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
