Foto: Igam/Divulgação
Palestrantes vão avaliar primeiro ciclo da governança da gestão das águas em Minas Gerais
As ações desenvolvidas pelo Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais (SEGRH) para a governança da gestão das águas serão tema de um webinar na próxima quinta-feira (15/10) organizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O evento “Monitoramento da Governança da Gestão das Águas de Minas Gerais” terá a presença do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca e três convidados. A ideia é apresentar e discutir os resultados do primeiro ciclo de monitoramento das ações do SEGRH, referente ao ano de 2019. Esse trabalho foi publicado no formato de um relatório que pode ser visualizado clicando neste link.
Além do diretor-geral do Igam, também estarão presentes o secretário-executivo do Observatório da Governança das Águas, Ângelo Lima, e os dois servidores do Igam responsáveis pela elaboração do relatório de 2019 que será debatido no evento. Morel Ribeiro é analista ambiental e Allan Mota é o atual gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da autarquia. Os convidados vão debater sobre quatro dimensões específicas, e seus indicadores e índices relacionados, que fazem parte do monitoramento da governança da gestão das águas, instituído pela Deliberação Normativa nº 61 de 2018 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
O relatório avaliou a situação de Minas Gerais em cada uma das quatro dimensões. A primeira delas é o “Ambiente Institucional e Relações Intergovernamentais”, que apresenta a efetividade da legislação e a importância do tema recursos hídricos para a agenda pública, além dos níveis de articulação do SEGRH. Outra dimensão são as “Capacidades Estatais”, que apresenta os requisitos da capacidade institucional do Estado. Uma terceira dimensão é nomeada como “Instrumentos de Gestão”, que apresenta os instrumentos de gestão de recursos hídricos em relação às esferas de planejamento, metas e monitoramento. Por fim, a quarta é a “Interação Estado e Sociedade”, que qualifica os canais de interação.
Para a governança e gestão das águas, Minas Gerais conta com 36 comitês de bacias hidrográficas, o CERH, o Igam, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e conta ainda com um Plano Estadual de Recursos Hídricos e, principalmente, com um grande contingente de atores dos setores público, privado e de organizações da sociedade civil. O monitoramento dessa governança praticada por todos esses órgãos existe para encontrar soluções para garantir água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos, incluindo água para os ecossistemas aquáticos.
O webinar será realizado na próxima quinta-feira (15/10) às 15h30. Para conhecer o currículo dos convidados e se inscrever no evento, basta clicar neste link ou no link abaixo. O debate online poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) no YouTube. Basta acessar Meio Ambiente Minas Gerais na plataforma.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
